O que a Bíblia fala sobre a pena de morte? É contra ou a favor, afinal? Este artigo pode te ajudar a entender um pouco mais sobre este assunto.
Existem muitas discussões sobre como a Bíblia lida com o tema Pena de morte. Em muitos casos, se um cristão se posicionar a favor da pena capital é taxado de incoerente e intolerante. Mas será que a questão é tão simples assim? Ou será que a Bíblia se contradiz em permitir a pena de morte em um momento de condená-la em outro? Como explicar essa aparente contradição para alguém que não compreende essa questão? O Bem Cristão resolveu assumir o compromisso de mostrar o que a Bíblia fala para ajudar aqueles que querem, e estão dispostos, a lidar com a verdade.
A base de toda conduta humana são os Dez Mandamentos
A única base que encontramos para justificar a conduta do homem em relação a sua vida são os Dez Mandamentos. É certo que os mandamentos não foram inventados no Sinai. Embora esse seja assunto para um artigo inteiro, podemos afirmar que os mandamentos são anteriores ao Sinai, já que a própria existência do pecado presume a desobediência aos mandamentos.
Em Êxodo 19:3-8, Deus convoca o povo para propor um acordo. A base do acordo seria exatamente a obediência aos mandamentos que Deus revelaria caso os Israelitas aceitassem. Portanto, é certo que esses mandamentos já existiam bem antes do acordo, e que, naquele momento, seria apresentado como condição de suserania e vassalagem.
Os Dez Mandamentos condenam o assassinato
Um dos mandamentos a serem seguidos pelos Israelitas, ordenava de forma inequívoca: “Não Matarás” EX 20:13
Se as relações sociais fossem simples, o problema estaria resolvido. Bastava que todos fossem obedientes a ordem divina e não haveria assassinatos. Pronto. Nada a declarar.
Infelizmente, as coisas não ocorrem assim. E é por isso que gerou-se tanta confusão acerca do tema. Ao colocar um mandamento específico sobre o assassinato, Deus estabeleceu a importância da questão, esclarecendo como a pessoa deve agir. Com isso podemos concluir:
1. A vida humana é muito importante.
2. Ninguém deve tirar a vida humana.
Em Gênesis, após Caim matar o irmão Abel, Deus não o condenou à morte, como o próprio Caim pensou que aconteceria, e ainda proibiu alguém de fazê-lo. Mas será que essa atitude do Criador deve ser a medida de conduta em casos de assassinatos? Já retornaremos à questão.
Porque Deus estabeleceu a pena de morte
Ao mesmo tempo em que Deus ordenou que não se praticasse assassinatos, Ele estabeleceu a pena de morte em diversos casos. Seria isso uma contradição?
A verdade é que não existe crime sem castigo. Por uma questão social e para manter o equilíbrio da nação israelita, Deus estabeleceu diversas penas para os mais variados crimes. Nestes casos, as penas variavam de uma multa ao apedrejamento, já que não haviam cadeias no deserto, por motivos óbvios. A melhor forma de expressar a importância da manutenção da vida foi mostrando que a única forma de resgatá-la era com a própria vida (Números 35:33, Lev 24:17). Assim, quem praticasse um assassinato sofria pena de morte, com a exceção de morte acidental. (Leia sobre as cidades de refúgio em Números 35:9-29.)
Assim, ficava estabelecido a ordem social da nova nação que se formava, para o bem comum e para evitar o caos.
Punição para diversos crimes.
Invasão à propriedade privada: A lei judaicagarantia o direito de defesa, sob condições. Observe que não se podia ferir o ladrão durante o dia, ou, pelo menos, não se podia matá-lo. Não se aplicava a pena de morte em caso de roubos. Neste caso, havia uma multa de 200% sobre o valor do roubo, e caso o ladrão não pudesse pagá-la, poderia se tornar escravo para quitar a dívida. Também se podia aplicar açoites, desde que não ultrapasse 40.
“Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio. Mas se isso acontecer depois de nascer o sol, será culpado de homicídio.” Ex 22:2-3
Matar por ódio (Deut 19:11-13) – Pena: Morte
Filhos rebeldes (Deut 21:18-21) –Pena: Morte
Sequestro (Deut 24:7) – Pena: Morte
Estupro: (Deut 22:25-27) –Pena: Morte
Na maioria dos casos, aplicava-se a máxima, olho por olho, dente por dente. Levítico 24:23 e24.
Punições pelo pecado
O capítulo 20 de Levítico apresenta diversas punições por pecados cometidos. Nesses casos, aplicava-se a pena da mesma forma que o era quando alguém cometia um crime civil. Essa junção de tribunal civil e religioso se dava porque Israel vivia uma teocracia, onde o sacerdote era, tanto juiz secular, quanto juiz eclesiástico. Em todos os casos, todas as execuções penais só se aplicavam após um julgamento, e toda comunidade, principalmente quem acusava, participava da punição.
Jesus e as leis judaicas
Enquanto estamos no antigo testamento o problema não é grande, embora existam os que digam que Deus foi incoerente em ordenar que não matasse e depois ordenar que se matasse. Como explicado, a ordem para não matar era uma ordem pessoal, enquanto a ordem para aplicar a pena de morte, era um ordem civil/eclesiástica, que servia exatamente para desestimular o assassinato.
Já no Novo Testamento, encontramos Jesus desfazendo o princípio olho por olho, dente por dente, que até então, constituía um alicerce da lei judaica. Veja Mateus 6:38 e 39. Entretanto, uma leitura simples do texto mostrará que Jesus não está abolindo a lei civil da nação israelita, e sim exortando os cristãos a agirem de forma misericordiosa em relação ao seu próximo. É um erro generalizar esse texto, aplicando-o à toda lei.
Do mesmo modo, uma leitura do novo Testamento inteiro mostrará que Jesus nunca ensinou rebeldia às leis civis, evitando, inclusive, qualquer discussão que o forçasse a fazê-lo. No caso da moeda de César, por exemplo, Jesus estabeleceu um princípio muito importante, o de que não devemos misturar questões eclesiásticas com questões estatais. Leia Mateus 22:15-22.
Outra situação esclarecedora foi quando vieram cobrar o imposto do templo (Mt 17:24-27). Embora, pela posição de Jesus, ele mesmo devesse receber o imposto e não pagá-lo, jesus preferiu cumprir o requisito da lei para não criar problema com o sistema.
A mulher adúltera de João 8
Uma situação clássica utilizada pelos críticos da pena de morte é o caso relatado em João 8:1-10. A história da mulher tomada em adultério parece corroborar com a tese de que Jesus havia abolido definitivamente a pena de morte. Entretanto, uma leitura simples do texto mostra que a questão não era essa. Vejamos:
1. O adultério era um crime eclesiástico. Ou seja, fazia parte da lista de Levítico 20 e se referia a um pecado específico. Quando Israel vivia uma teocracia, os pecados eram punidos da mesma forma que os crimes civis, uma vez que os dois tribunais se confundiam.
2. No caso específico, a mulher estava sozinha, quando a lei era clara que os dois, homem e mulher, deveriam ser apedrejados(Levítico 20:10). Jesus compreendeu logo que havia sido uma armação para pô-lo à prova, embora o fato da mulher está só não a eximisse da culpa e da punição. Se Ele autorizasse a execução, seria acusado de rebelião contra Roma, já que os judeus não tinham autorização para aplicar a pena de morte. Se ele dissesse que não poderiam executá-la, seria acusado de descumprir a lei mosaica. Em ambos os casos Jesus teria sérios problemas.
3. Jesus optou por expor a hipocrisia de quem a acusava, escrevendo no chão (Seriam os pecados de cada um deles?), deixando-os envergonhados. Ao mesmo tempo, Jesus mostrava que aquele grupo de judeus não tinha qualquer autoridade eclesiástica sobre a questão, uma vez que Deus já os havia rejeitado como uma teocracia. Podemos ir mais longe, lembrando que o próprio povo já o havia rejeitado, quando escolheu para si um rei terreno, deixando que suas questões legais fossem dirimidas em um tribunal real, secular.
4. Jesus não disse que a mulher não deveria morrer, apenas deixou claro que ninguém ali tinha autoridade moral para aplicar a pena. E, assim, ele mesmo não a aplicou, exercendo sua autoridade como aquele que pode perdoar pecados. Jesus praticou uma ação eclesiástica e não uma desobediência civil, como alguns tentam impor.
Concluímos então:
1. Jesus nunca falou sobre a aplicação da pena de morte ser ou não aceitável, quando se tratava de autoridades estabelecidas.
2. Pedro reconhece as autoridades terrenas como nomeadas para aplicar as penas àqueles que violam as leis. Leia 1 Pedro 2:13-15
3. Existe uma separação entre a ação pessoal(não matar) e a punição estatal(pena de morte). Sem a segunda não é possível entender a importância da primeira, pois a partir do momento em que se retira a punição para quem viola uma lei a torna inócua, sem validade.
Como devemos agir
Como cristãos, devemos, antes de tudo, seguir o ideal de Deus. O mandamento, assim como todos os outros nove, são tão válidos para nós hoje quando no dia da sua revelação(isso é assunto para outra postagem). A única situação em que poderíamos ferir alguém seria na legítima defesa da vida e da propriedade, conforme autoriza a bíblia. Jamais poderíamos agir como justiceiros, punindo alguém. Essa função deve ser das autoridades constituídas.
A igreja, como instituição religiosa, não deve opinar sobre essa questão, levantando nenhuma bandeira. Ao mesmo tempo, no âmbito pessoal, não se pode concordar com leis que proíbem a pessoa de defender sua vida, família e propriedade, enquanto minimiza o crime de morte, aplicando ao assassino penas leves e que não surtem efeito.
A Bíblia considera a vida um dom muito importante e por isso estabece leis para protegê-la.
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